Introdução
A Tabela NCM foi atualizada para incluir 9 novos códigos e excluir outros 9, em função da publicação das Resoluções Camex e definição da RFB e MDIC com a extinção da Tabela X – Códigos Especiais do Novoex.
Os códigos incluídos na tabela de NCM têm seu início de vigência a partir de 1º de janeiro de 2019 e os códigos NCM extintos perdem a vigência em 31 de dezembro de 2018.
Confira abaixo.
Passo a passo
NCM Excluídos 2019
-
27075000 – Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65%, em volume, a 250ºC, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)
-
31053010 – Que contenha 6 mg/kg ou mais de arsênio
-
31053090 – Outros
-
38237030 – Outras misturas de álcoois primários alifáticos
-
54033100 – De ralom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro
-
99980101 – Consumo de Bordo – Combustíveis e Lubrificantes para Embarcações
-
99980102 – Consumo de Bordo – Combustíveis e Lubrificantes para Aeronaves
-
99980201 – Consumo de Bordo – Qualquer outra mercadoria para Embarcações
-
99980202 – Consumo de Bordo – Qualquer outra mercadoria para Aeronaves
NCM Incluídos 2019
-
27075010 – Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários
-
27075090 – Outras
-
29091920 – Sevoflurano
-
30039097 – Sevoflurano
-
30049097 – Sevoflurano
-
31053000 – Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
-
38237040 – Cetílico
-
54033110 – Crus ou branqueados
-
54033190 – Outros
Anexo segue planilha com os códigos.
Link de apoio: https://www.qualncm.com.br/
Outras informações
Fonte: Maria Sueli Soares