Falha
Para nota fiscais de devolução de mercadoria (finNFe = 4) somente serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria.
Solução
Você precisa adequar o(s) CFOP(s) utilizado(s) na operação, conforme a tabela de Apoio, publicada no Portal da NF-e. Segue, abaixo, a lista de CFOPs permitidos para operações de devolução:
7.930 Lançamento efetuado a título de devolução de bem cuja entrada tenha ocorrido sob amparo de regime especial aduaneiro de admissão temporária
1.506 Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, remetida p/ formação de lote de exportação.
2.506 Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, remetida p/ formação de lote de exportação.
1.505 Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria remetida p/ formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento.
2.505 Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria remetida p/ formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento.
1.503 Entrada decorrente de devolução de produto, de fabricação do estabelecimento, remetido com fim específico de exportação
2.503 Entrada decorrente de devolução de produto industrializado pelo estabelecimento, remetido com fim específico de exportação
1.504 Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros
2.504 Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros
1.919 Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
2.919 Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
5.919 Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
6.919 Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
1.212 Devolução de venda no mercado interno de mercadoria industrializada e insumo importado sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
2.212 Devolução de venda no mercado interno de mercadoria industrializada e insumo importado sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
3.212 Devolução de venda no mercado externo de mercadoria industrializada sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
2.410 Devolução de venda de produção do estabelecimento, quando o produto sujeito a ST
1.203 Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à ZFM ou ALC
3.211 Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de drawback
2.203 Devolução de venda de produção do estabelecimento destinada à ZFM ou ALC
1.201 Devolução de venda de produção do estabelecimento
2.201 Devolução de venda de produção do estabelecimento
3.201 Devolução de venda de produção do estabelecimento
1.410 Devolução de venda de mercadoria, de produção do estabelecimento, sujeita a ST
1.204 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à ZFM ou ALC
2.204 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à ZFM ou ALC
1.411 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita a ST
2.411 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita a ST
1.202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
2.202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
3.202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
1.660 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à industrialização subseqüente
2.660 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à industrialização subseqüente
1.661 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à comercialização
2.661 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à comercialização
1.662 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados a consumidor ou usuário final
2.662 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados a consumidor ou usuário final
1.553 Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
2.553 Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
3.553 Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
5.921 Devolução de vasilhame ou sacaria
6.921 Devolução de vasilhame ou sacaria
2.208 Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência.
1.208 Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência
1.918 Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
2.918 Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
5.208 Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ industrialização ou produção rural
6.208 Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ industrialização ou produção rural
5.209 Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ comercialização
6.209 Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ comercialização
5.918 Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
6.918 Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
5.503 Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
6.503 Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
3.503 Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação
5.413 Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita a ST.
6.413 Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita a ST
1.209 Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência
2.209 Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros e remetida em transferência
7.212 Devolução de compras para industrialização sob o regime de Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof- Sped)
7.211 Devolução de compras p/ industrialização sob o regime de drawback
5.210 Devolução de compra p/ utilização na prestação de serviço
6.210 Devolução de compra p/ utilização na prestação de serviço
7.210 Devolução de compra p/ utilização na prestação de serviço
6.410 Devolução de compra p/ industrialização ou ptrodução rural quando a mercadoria sujeita a ST
5.201 Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural
6.201 Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural
7.201 Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural
5.410 Devolução de compra p/ industrialização de mercadoria sujeita a ST
5.411 Devolução de compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST
6.411 Devolução de compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST
5.202 Devolução de compra p/ comercialização
6.202 Devolução de compra p/ comercialização
7.202 Devolução de compra p/ comercialização
5.556 Devolução de compra de material de uso ou consumo
6.556 Devolução de compra de material de uso ou consumo
7.556 Devolução de compra de material de uso ou consumo
5.662 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos por consumidor ou usuário final
6.662 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos por consumidor ou usuário final
5.660 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ industrialização subseqüente
6.660 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ industrialização subseqüente
5.661 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ comercialização
6.661 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ comercialização
5.553 Devolução de compra de bem p/ o ativo imobilizado
6.553 Devolução de compra de bem p/ o ativo imobilizado
7.553 Devolução de compra de bem p/ o ativo imobilizado
5.412 Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita a ST
6.412 Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita a ST
5.555 Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido p/ uso no estabelecimento
6.555 Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido p/ uso no estabelecimento
Outras informações
Fonte: Henrick Schulze