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Cstat 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final - Como resolver?

Falha

696 - Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.

Solução

Causa

Quando for emitida uma NF-e para um Destinatário, onde o Indicador de IE (indIEDest) for igual a “9” - Não Contribuinte, e a operação não ocorrer com consumidor final (indFinal diferente de 1) e não for Operação com o Exterior (idDest diferente de 3), será retornado a rejeição “696 - Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final”.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e para Destinatário não Contribuinte (indIEDest = 9), onde a operação está ocorrendo com Consumidor Normal (indFinal = 0) e dentro do Estado, ou seja, uma Operação Estadual (idDest = 1). Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 696.

  • No XML: Os campos associados a essa rejeição são:

<ide>
 <cUF>43</cUF>
 <cNF>00054138</cNF>
 <natOp>Venda de mercadoria</natOp>
 <indPag>1</indPag>
 <mod>55</mod>
 <serie>110</serie>
 <nNF>2208</nNF>
 <dhEmi>2016-04-01T00:00:01-03:00</dhEmi>
 <tpNF>1</tpNF>
 <idDest>1</idDest>
 <cMunFG>4314902</cMunFG>
 <tpImp>1</tpImp>
 <tpEmis>1</tpEmis>
 <cDV>3</cDV>
 <tpAmb>2</tpAmb>
 <finNFe>1</finNFe>
 <indFinal>0</indFinal>
 <indPres>1</indPres>
 <procEmi>0</procEmi>
 <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>
<emit>
 <CNPJ>99999999000191</CNPJ>
 <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
 <enderEmit>
 <xLgr>Rua T38</xLgr>
 <nro>270</nro>
 <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
 <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
 <cMun>4314902</cMun>
 <xMun>Porto Alegre</xMun>
 <UF>RS</UF>
 <CEP>90230220</CEP>
 <cPais>1058</cPais>
 <xPais>Brasil</xPais>
 </enderEmit>
 <IE>0963233556</IE>
 <CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
 <CNPJ>44435590000150</CNPJ>
 <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
 <enderDest>
 <xLgr>Rua T38</xLgr>
 <nro>270</nro>
 <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
 <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
 <cMun>4314902</cMun>
 <xMun>Porto Alegre</xMun>
 <UF>RS</UF>
 <CEP>90230220</CEP>
 <cPais>1058</cPais>
 <xPais>Brasil</xPais>
 </enderDest>
</dest>

Veja regra de validação da Sefaz:

image-20221203-064526.png

Como Resolver

Deve-se informar que a Operação está ocorrendo com Consumidor Final. Para isso, altere o campo indFinal de “0” - Consumidor Normal, para “1” - Consumidor Final. Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML: O campo

<ide>
 <cUF>43</cUF>
 <cNF>00054138</cNF>
 <natOp>Venda de mercadoria</natOp>
 <indPag>1</indPag>
 <mod>55</mod>
 <serie>110</serie>
 <nNF>2208</nNF>
 <dhEmi>2016-04-01T00:00:01-03:00</dhEmi>
 <tpNF>1</tpNF>
 <idDest>1</idDest>
 <cMunFG>4314902</cMunFG>
 <tpImp>1</tpImp>
 <tpEmis>1</tpEmis>
 <cDV>3</cDV>
 <tpAmb>2</tpAmb>
 <finNFe>1</finNFe>
 <indFinal>1</indFinal>
 <indPres>1</indPres>
 <procEmi>0</procEmi>
</ide>

Uma segunda opção, para se corrigir essa rejeição, seria alterar os Dados do Destinatário no que se refere a Inscrição Estadual. Deveria ser modificado o Indicador da IE do Destinatário (indIEDest) e a depender do Indicador da IE, seria ainda necessário informar a IE do Destinatário. Nesse caso, não precisaria modificar o Tipo de Consumidor para 1 - “Final”. Veja a seguir o exemplo corrigido de acordo com essa segunda opção:

  • No XML: O campo

<dest>
 <CNPJ>44435590000150</CNPJ>
 <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
 <enderDest>
 <xLgr>Rua T38</xLgr>
 <nro>270</nro>
 <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
 <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
 <cMun>4314902</cMun>
 <xMun>Porto Alegre</xMun>
 <UF>RS</UF>
 <CEP>90230220</CEP>
 <cPais>1058</cPais>
 <xPais>Brasil</xPais>
 </enderDest>
 <indIEDest>1</indIEDest>
</dest>

Feita a correção, basta reenviar sua NF-e.

Referência

Outras informações

Fonte: Alechandro Antonio Schmitt